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Website: pokerstarspt.com
Endereço: R. Montalto 187, 4510-607 Fânzeres, Portugal
1. Introdução
A presente Política de Privacidade explica como a PokerStars recolhe, armazena, utiliza e protege os dados pessoais dos jogadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
2. Dados que recolhemos
- Dados pessoais: nome, apelido, data de nascimento, género.
- Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal.
- Dados de verificação (KYC): cartão de cidadão, passaporte, comprovativo de morada.
- Informações financeiras: depósitos, levantamentos, dados de conta bancária ou cartões de pagamento.
- Dados técnicos: endereço IP, cookies, sistema operativo e navegador da Internet.
- Histórico de jogos e transações.
3. Finalidades do tratamento
- Gestão da conta de jogador e processamento de transações financeiras.
- Cumprimento de obrigações legais (verificação KYC e AML).
- Garantia da segurança das contas e prevenção de fraudes.
- Envio de notificações, informações e ofertas promocionais (mediante consentimento do utilizador).
- Melhoria dos serviços e da experiência do utilizador.
5. Partilha de dados com terceiros
A PokerStars poderá partilhar dados com terceiros, tais como fornecedores de serviços de pagamento, entidades reguladoras e empresas especializadas na prevenção de fraudes — apenas quando exigido por lei ou estritamente necessário para a prestação dos serviços.
6. Proteção de menores
Os serviços da PokerStars estão disponíveis exclusivamente para maiores de idade (a partir dos 18 anos em Portugal). Implementamos procedimentos rigorosos de verificação de identidade (KYC) para impedir a participação de menores.
7. Período de conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para a prestação dos serviços ou pelo período exigido por lei — normalmente até 5 anos após o encerramento da conta.
8. Direitos dos utilizadores
De acordo com o RGPD, os jogadores têm o direito de:
- acessar os seus dados pessoais,
- retificar ou atualizar informações incorretas,
- solicitar a eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”),
- limitar ou opor-se ao tratamento,
- portabilidade dos dados,
- retirar o consentimento a qualquer momento.
9. Segurança dos dados
A PokerStars implementa tecnologias modernas, como encriptação SSL, firewalls e controlos de acesso, para garantir a segurança dos dados pessoais e financeiros dos utilizadores.
10. Ligações a sites de terceiros
O nosso site pode conter ligações para sites externos. A PokerStars não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites.
11. Contacto
Para questões relacionadas com a Política de Privacidade ou o tratamento de dados, contacte:
- Email: [email protected]
- Endereço: R. Montalto 187, 4510-607 Fânzeres, Portugal
A Política de Privacidade da PokerStars é regularmente atualizada para garantir a conformidade com a legislação portuguesa e europeia em matéria de proteção de dados pessoais.